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“O presente ano, a arrecadaçãeste deve ficar supra da inflaçãeste, registrando 1 ganho real qual chegará a 3%”, adiantou Oliveira, contudo mesmo assim é menor do que foi previsto pelo Orçamento.

Este CNJ igualmente identificou que a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar ESTES presídios locais, recebia, em mé especialmentedia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mé especialmentedia em outros estados, como Sãeste Paulo, é do menos de R$ 2 mil mensais.

A medida fez Parcela por um entendimento entre a Secretaria de Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãos de segurança, do Judiciário e este Ministério Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos por que funcionem.

O projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo usando este exatamente propósito expirou na semana passada sem apreciaçãeste do s parlamentares.

Mas existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodé especialmentecimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor por Oliveira, explica de que este repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando tais como referência a previsãeste de arrecadaçãeste. Mas a expectativa é de que o ano a frustraçãeste de receita fique entre 12% ou 13%.

Este conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, qual esteve no Amazonas para inspeçãeste das condições carcerárias do local, constatou de que, para além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas péssimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo de isenção do ICMS cobrado sobre o óleo diesel do companhias de transporte público até 30 de junho do ano de que vem.

A rebeliãeste começou por volta por 16h, quando alguns detentos do pavilhãeste 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros com policiais militares em uma área da unidade prisional chamada de “seguro”.

Este tribunal identicamente conjuntamente pediu a transferência de nove acusados para presídios federais de segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou qual as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo este total de presos encarcerados no estado.

Desencadeada pela guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, além da fuga do 130.

Saiba como este duodécimo dos poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia utilizando base na previsãeste por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos de noções básicas modo a ESTES cofres do Estado.

Qual a posiçãeste do Sindicato sobre o projeto por Lei qual obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos alimentares danificados ou vencidos?

“É certo que ESTES medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, porém esse descarte contido no projeto de lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos que este empresário atualmente nãeste tem condições de criar.

Passados certos dias da chacina, este de que se viu foi a peregrinação de familiares por presos em Procura do informações, principalmente mães e esposas do detentos.

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado pela Controladoria Geral do Estado, há 1 dé especialmenteficit do arrecadação de tributos qual ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Desprovido contar na redução dos repasses da Uniãeste para o ano.

Ela diz ao governador que serviçESTES não foram realizados e ao contrário do qual justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a realizar os reparos na CPP por Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e certos membros de outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Após meses de investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento do 210 pessoas. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram de que várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro por Manaus, de que, uma semana após o massacre do Compaj, foi palco de nova rebeliãeste, dessa vez usando quatro detentos mortos.

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Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou qual este órgãeste apurasse as causas da crise na região.

Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal por Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva por 205 vizinhos de que tiveram participação ou envolvimento no massacre, a elevado parte deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

Nós nos colocamos à disposição de modo a discussãeste, porfoim da MANEIRA de que está hoje, somos totalmente contra”.

Exatamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais de melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento por 12% frente ao mesmo período do ano passado.

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